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O Marquez de Pombal
O Marquez de Pombal / Lance d'olhos sobre a sua sciencia; politica e systema de administração; ideias liberaes que o dominavam; plano e primeiras tentativas democraticas
Deparam-se mui varias, e até contradictorias, apreciações e juizos sobre o caracter e obras do celebre Marquez de Pombal.
Livros de recentissima data, fabricas de muito pezo litterario e primores de arte, ricos de substancia, e não menos opulentos de formas, reproduzindo-as, parece quererem de novo levantar pleito, propor acção e renovar processo, que não logrou ainda passar em julgado.
Mas não se diga que por parte do auctor d'este apoucado escripto ha tanta vaidade e tamanho arrojo, que ouse inculcar-se para juiz officioso em tão graves contendas; consintam-lhe todavia, e para isso pede antecipada venia, que deponha em processo, no qual a posteridade, e talvez ainda o nosso publico illustrado, ha de proferir, algum dia, e lavrar sentença definitiva.
Não é para alardear thesouros de sciencia e pompas de erudição; que tão arredadas nos andam uma e outra, que mal de longe as enxergamos em poder de alguns privilegiados, que, merecendo muito a Deos, não pouco devem á fama que os apregôa; o que só nos achega, porque a todos chega, é o amor da verdade e o zelo da justiça.
E foi a verdade que nos citou, para comparecermos no tribunal da imprensa: se fingindo ser tal nos illudiu o erro, valha-nos de desculpa, para bem merecer perdão, a boa fé com que, sem a menor sombra de rebeldia, nos damos á obediencia.
As paginas, que ao diante vão, fazem parte de um livro, que o auctor compoz e escreveu em 1866, quando a apparicão do projecto do codigo civil no seio da representação nacional levantou, servindo-lhe de pretexto, porfiada lucta entre o partido liberal e o bando reaccionario, que a provocou.
Em mingoado tempo, e ainda assim cortado por outros maiores e mais austeros trabalhos e cuidados, se concluiu o manuscripto; e logo foi mettido em carcere privado á espera da ultima demão, para não haver de saír em liberdade, sem se lhe alimparem erros e expurgarem peccados, que não ha ahi obra de homens, por mais acabada de bigorna e lima, que os não tenha ou d'elles possa eximir-se.
E com effeito, imperiosas circumstancias e motivos ponderosos estorvaram o auctor, e bem contra sua vontade, de saír a pleitear na contenda em prol da liberdade e dos liberaes, contra quem se erguia e praguejava mais uma vez, em descomposto e mal soante vozear, a turba dos retrogrados. Não nos amedrontaram clamorosas gritas de injusta, se não ainda mais fingida e calculada indignação, odios ameaçadores de raiva accesos, que não ha receios, nem escrupulos, onde entranhadas convicções se alentam; nem fomos levados do temor de affrontar-lhe as iras vans, que não falecem animos e coragem, quando a consciência é pura e as intenções desinteressadas; nem pode a ignorancia de uns, o fanatismo de outros e a hypocrisia de muitos vencer ou sequer dobrar espiritos rectos.
D'esse livro ainda se evadiram como rebeldes e saíram a lume alguns capitulos, abrigando-se, mais como fugitivos do que hospedes, em dous periodicos litterarios —O Povo e A Academia. – Mas como é sorte, e não sei se melhor diga, fatal destino de todas as publicações d'este genero, tão frequentes na nossa Lusa Athenas, que bem se parecem com as flores do outomno, que abrem com a aurora, fecham e morrem ao caír das sombras em um mesmo dia, – tão curta foi a duração dos dous periodicosinhos, que nos ficámos a começo da longa derrota que poderiamos percorrer.
Nesse pouco, que do incognito e encarcerado manuscripto passou á liberdade e a correr mundo, vem o que reproduzimos agora: bem pode ser que algum dia nos dê na vontade e resolvamos fazer correr o livro inteiro, em demanda de bom e generoso gazalhado; e de experimental-o comece já, para que, posto não merecer subida estimação obra de tão mediano vulto, não tenha o auctor de arrepender-se d'esta sua primeira tentativa.
I
Não foram só os germens da civilisação, despontando ao sol da renascença, a luz irradiada pela philosophia do seculo XVIII, o brado universal de 89, as armas de Napoleão I, o drama sanguinario de 1817, – que prepararam a revolução de 1820.
De longe, de mui longe nos veio e se gravou em Portugal o espirito de liberdade e independencia: Manifestou-se bem solemnemente na iniciativa popular em 1385; mais solemnemente ainda em 1640; arreigou-se d'um modo profundo e indestructivel durante a sabia administração de um genio reformador, que lhe preparou o campo de suas ligitimas conquistas e removeu os estorvos, que lhe empeciam o caminho, por onde, mais tarde, devia deixar seu rastro luminoso.
Foi essa epocha o prologo fecundo das revoluções! Esse homem o precursor admiravel do liberalismo!
Foi a lucta gigante dos opprimidos contra os despotas; a reacção social contra a reacção ultramontana; lucta na qual a liberdade pareceu succumbir e deixar-se esmagar debaixo dos pés da aristocracia orgulhosa e da cleresia degenerada e pervertida, – para mais tarde resurgir e erguer-se do mal encerrado tumulo vigorosa e ousada – para cantar no dia do merecido triumpho o hymno da legitima victoria!
II
Em Portugal, como em Inglaterra, como em França, a revolução reformadora teve os seus prophetas e apostolos: para não fallar em muitos outros de mais circumscripta esphera e menor vulto, apontaremos para o celebre e illustrado ministro de D. José I.
Quando Sebastião José de Carvalho e Mello, por circumstancias, talvez imprevistas aos olhos do vulgo, importantes todavia, quando se perscrutam os designios do Ser infinito no destino das nações e se estuda a sua acção previdente sobre o mundo, appareceu á testa dos negocios do estado, assenhoreando-se do monarcha, concentrando em si todo o poder politico d'uma nação, abatendo a nobreza, reprimindo o clero e subjugando o povo, – Portugal era patrimonio do rei, feudatario da côrte de Roma, objecto de exploração para as duas ordens nobilitadas, orphão de patriotismo, pupillo de nações estranhas!
III
Principiava a arvore da renascença a produzir os seus fructos, e de sua frondosa copa já pendia, sobre a cabeça do povo, o saborosissimo pomo da liberdade: sem que lhe aguardassem a queda, muitos espiritos elevados, vontades firmes e perseverantes haviam calculado as leis e, em harmonia com ellas, traçado a mecanica politica do regimen constitucional; distinguindo sómente entre – rei e povo, – não reconhecendo outras entidades sociaes, demonstraram a necessidade de abater o orgulho da nobreza e destruir a influencia do clero, – elementos politicamente inuteis e prejudiciaes a um tal systema!
IV
Era pleno seculo XVIII.
O sol da liberdade começava de surgir e elevar-se no horisonte das sociedades europeas, e, com elle, despontava do lado da França o dia da emancipação popular.
Baccon, Montesquieu, Rabelais, Bayle, Fontenelle, e outros, foram apenas a aurora do brilhante dia; Diderot, Alembert, Condorcet, e Rousseau, animando-lhe cada vez mais os raios luminosos, só esperavam por Voltaire, o astro da philosophia, por Mirabeau, o genio da politica, que, resumindo em si toda a sciencia, toda a energia do seu seculo, haviam de dar a realidade ao sentimento e á ideia revolucionaria.
V
Foi no seio d'essa atmosphera repassada de novos elementos, e impregnada de novos germens de vida, que o espirito de Sebastião José de Carvalho e Mello cresceu, se desenvolveu e preparou para vir a ser o que na realidade foi, com grande applauso das nações e de certo com grande proveito nosso, se lograsse levar a cabo a regeneração politica, moral e economica do seu paiz, que tão habilmente emprehendera e á qual miravam as vistas, eminentemente liberaes e patrioticas, do ministro de D. José.
«Cultor assiduo de todos aquelles estudos, que habilitam o homem para governar; já herdeiro do aperfeiçoamento de muitas sciencias e artes, que podem illustrar o mundo politico e determinar a prosperidade e engrandecimento dos povos, lendo e meditando os livros economicos, politicos e financeiros, que em seu tempo inundavam a Europa», ía dispondo o animo para entrar um dia affoito e lidar desassombradamente com os negocios da alta politica e da administração publica.
Tomara por modelo, escolhera para seus mestres, – Richelieu, Sully, Colbert, Argenson, e as maximas, as memorias, os testamentos politicos d'estes estadistas, mas principalmente a moral, a philosophia e todos os trabalhos scientificos dos encyclopedistas – foram o thesouro, onde aquella intelligencia vasta, aquelle espirito eminente, aquella vontade firme e energica se enriqueceram e auriram luz e força, para produzir o que depois se viu e admirou.
VI
Portugal era ainda, no começo do reinado de D. José I, o que a França principiara a ser desde o reinado de Luiz XV.
D. Pedro II e D. João V, fascinados pelo brilho deslumbrante e pelo apparato tumultuoso da côrte de Luiz XIV, fizeram d'este rei absoluto, libertino e folgazão, considerado, naquelle tempo e pelo partido retrogrado e fanatico, o prototypo da realeza absoluta, o seu aperfeiçoado modelo.
Um, seguindo a sua politica e imitando o seu exemplo, lançou ao esquecimento as fórmas da antiga monarchia representativa; reprimindo a nobreza e o clero, sem libertar o povo, preparou o absolutismo.
O outro, animado de um espirito romanesco, dotado de uma imaginação ardente, dominado por uma piedade exagerada, ou especulando com uma calculada hypocrisia, imitou Luiz XIV nas suas vaidades, invejou-lhe a pompa e o esplendor da sua côrte, satisfez os mais puerís caprichos e as mais levianas phantasias, nada sacrificou ao bem do povo, enriquecendo a curia romana, esfalcou o thesouro publico, enfraqueceu a agricultura e as artes, enervou o espirito e a actividade nacional, numa palavra – o rei fanatico… fanatisou o povo!
VII
Era mister levantar o edificio, que, minado pela base, dobrava já ao peso de tantas pompas e magnificencias: o reino, povoado de sumptuosos edificios, deslumbrante de purpura e ouro, mas pobre de actividade e iniciativa, definhando á mingoa de moralidade e instrucção, pendia já sobre o abysmo, que um luxo reprehensivel e uma ociosidade criminosa lhe tinham aberto pelas mãos do proprio rei, sempre e em tudo dirigido pela côrte de Roma, dominado pelo clero e lisongeado pela nobreza.
VIII
Genio perspicaz, philosopho profundo e habil politico, o Marquez de Pombal já previa, como o antigo ministro de Luiz XV, que uma revolução, uma crise tempestuosa se avisinhava, para tudo transformar e regenerar tudo, ou tudo perder.
A Europa agitava-se em seus fundamentos: havia uma especie de detonação, que impressionava os espiritos: estranhas convulsões abalavam o grande corpo social, como symptomas percursores d'um proximo terremoto moral e politico.
A anarchia popular avisinhava-se do seu momento fatal; o governo monarchico-absoluto, desacreditado em quasi todos os estados da Europa, quasi desconhecido no Novo Mundo e declarado por muitos espiritos rectos o peior dos governos, esperava todos os dias a sua sentença de morte; a acção philosophica, apoderando-se das intelligencias elevadas do seculo, ia-lhe preparando o supplicio no patibulo da opinião publica.
Os philosophos de Inglaterra e França trabalhavam fervorosos na propaganda liberal: as theorias de Baccon e Mentesquieu tinham sido profundamente desenvolvidas e levadas até ás suas ultimas consequencias praticas.
A interferencia da Inglaterra, a sua acção politica, disfarçada debaixo da apparencia de um grosso trato commercial, influenciava, de um modo energico e profundo, a situação moral e economica dos povos; como as cruzadas, em nome de Deus e pela fé, produziram, em seu tempo, notavel transformação social.
Um vento philosophico soprava da Allemanha, da Inglaterra, da França e da America, e murmurava aos ouvidos de muitos as palavras —liberdade, emancipação, democracia, republicanismo e outras, que bem significavam não estar longe o momento, em que o povo, senhor da sua vontade, conscio da sua força, reivindicasse os seus direitos, usurpados pela realeza, ultrajados pelos nobres e em parte absorvidos pelo clero.
Uma nova fórma de governo existia já traçada na mente de muitos homens illustres.
As materias combustiveis, que se haviam de inflammar para accender a revolução, acervavam-se por toda a parte.
Alguma cousa de extraordinario e assombroso se preparava no laboratorio immenso da Europa!
Algum monumento, de sumptuosa fachada e maravilhosa architectura, mas já gasto pelo roçar dos tempos, ia desabar até aos alicerces.